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Em relação as sociedades empresariais, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o artigo 168, da Lei nº 6.404/76, o estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatut...
Considerando a Lei n. 10.931, de 02/08/2004, sobre a Cédula de Crédito Imobiliário, é correto afirmar que
De acordo com o Decreto nº 2.553, de abril de 1998, art. 1º, § 1º, o caráter sigiloso do pedido de patente, cujo objeto seja de natureza militar, será...
De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
Nos termos da Lei nº 6.404/76, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será l...
Para responder a questão tenha como base o Código Civil Brasileiro e a Lei n.º 11101/2005 Marque a alternativa CORRETA:
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
Marque a alternativa CORRETA: