Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201643197Assinale a alternativa correta a respeito do sistema de avaliação de desempenho previsto na Lei Complementar n° 372/2016...1457941201643197Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Barueri | Lei Complementar nº 372/2016 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência de BarueriAssinale a alternativa correta a respeito do sistema de avaliação de desempenho previsto na Lei Complementar n° 372/2016.AA avaliação especial de desempenho será feita pela Comissão de Gestão de Carreira, coordenada pelo Diretor Presidente do IPRESB.BO servidor nomeado para cargo em confiança ou designado para exercer função de confiança não será submetido ao sistema de avaliação de desempenho.CSerá considerado apto ao cargo, e adquirirá a estabilidade, o servidor público que obtiver acima de 50 pontos nas três últimas avaliações periódicas de desempenho.DSerá declarado inapto antes do término do período de experiência o servidor público que sofrer qualquer pena disciplinar.EA lei prevê a avaliação especial de desempenho e a avaliação periódica de desempenho, sendo a primeira para fins de evolução funcional e a segunda para fins de aquisição de estabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107467Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que dispõe, expressamente, a Lei Municipal n° 13.278/2002, a competência para autorizar a abertura de procedimento licitatório seráQuestão 457941200367865Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sorocaba, alterações na legislação tributáriaQuestão 457941200561417Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 14/1999, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério de Ensino Superior do Município de Adamantina, assinale a ...Questão 457941200701529Legislação Municipal (São Paulo)Policarpo é funcionário público do Município de Campinas e, no exercício de suas funções, veio a cometer ato culposo, ou seja, sem intenção, que acabo...Questão 457941201007845Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que vereador do Município da Estância Turística de Olímpia precisa se afastar temporariamente do cargo para tratar de assuntos particulares. N...Questão 457941201655292Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 323, de 27.10.2010, entre outros assuntos, regula o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de direitos reais s...Questão 457941201856155Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Cananéia determina queQuestão 457941201918229Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às responsabilidades do servidor público da Prefeitura Municipal de Campinas, e conforme disciplinado na Lei Municipal n° 1.399/55, é corre...Questão 457941201970618Legislação Municipal (São Paulo)Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar queQuestão 457941202077038Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 152/2008 do município de Presidente Prudente, nenhuma construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição, indepen...