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A respeito dos prazos processuais, é CORRETO o que se afirma em:
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil: I – Incumbe ao réu, antes de discutir...
A respeito da ação popular, é correto afirmar que:
A ação civil pública poderá ter por objeto: I – condenação em dinheiro. II – cumprimento de obrigação de fazer. III – cumprimento de obrigação de não ...
Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisóri...
No tocante à ação popular e da ação civil pública, assinale a opção correta:
Acerca do disposto no Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:“I - O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base ...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de Processo Civil.
De acordo com o que está disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta quanto às previsões sobre recursos em consonância com o Código de Processo Civil:
Considerando o quanto previsto pelo Código de Processo Civil para o regime da Reclamação, avalie as seguintes assertivas:“I - A Reclamação é cabível c...