Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201643872Com base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pel...1457941201643872Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosCom base no direito tributário, julgue o item.A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for embargada ou se forem rejeitados os embargos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118037Direito TributárioO CT é a formalização da obrigação tributária (dever de pagar o tributo ou a penalidade pecuniária), depois que esta é tornada líquida, certa e exigív...Questão 457941200257606Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) int...Questão 457941200263925Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.As taxas, em razão da necessidade de atendimento ao interesse público, poderão ter base de cálculo própr...Questão 457941200317561Direito Tributário"A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente (CF, art. 150, li). A União, os Estado...Questão 457941200730166Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.O ICMS incide sobre entrada de mercadoria do exterior, mesmo que o adquirente não seja contribuint...Questão 457941200839047Direito TributárioEm relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...Questão 457941200963244Direito TributárioCom relação às limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201117116Direito TributárioCom relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A atualização monetária, os ...Questão 457941201311112Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.A atribuição da arrecadação de tributo a pessoa de direito privado constitui-se por meio de delegaçã...Questão 457941201563864Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item.O seguro garantia judicial é hábil a funcionar como garantia em execução...