Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201643984A Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, aponta que são provimento...1457941201643984Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Iguaçu | Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova IguaçuA Lei nº 2.378/1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu, aponta que são provimentos de cargos públicos, EXCETO: AClassificaçãoBReadaptaçãoCPromoçãoDReintegraçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161028Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura de Nova Iguaçu pretende implementar um plano de regularização fundiária em uma área ocupada por diversas famílias de baixa renda. No enta...Questão 457941200314775Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo como base a Lei nº 8.690/2015, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Campos dos Goytacazes, analise as afirmativ...Questão 457941200484840Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A inscrição do segurado é automática e ocorre no momento da investidura em cargo efetivo, devendo o órgão onde o servidor estiver lotado enviar à Nite...Questão 457941200598042Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O acidente em serviço refere-se a um evento inesperado e não planejado que ocorre durante o desempenho das atividades laborais do trabalhador. Esse ti...Questão 457941200939101Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O prefeito do município de Miracema entende pertinente promover uma alteração na Lei Orgânica do Município. Querendo obter uma avaliação jurídica quan...Questão 457941200945404Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Portaria MTP nº 1.467/2022 define, em seu art. 2º, VII, que “Dirigentes da unidade gestora: representante legal ou o detentor da autoridade mais ele...Questão 457941201026220Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código de Posturas de Nova Friburgo, quais são os horários de abertura e fechamento, respectivamente, para os estabelecimentos comerci...Questão 457941201156832Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.526/2003 prevê que a remoção dos membros do magistério será feita por concurso ou permuta; assinale a afirmativa correta.Questão 457941201754288Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Entende-se por pessoal do magistério o conjunto de funcionários que, lotados nas unidades escolares e nos demais órgãos da Secretaria Municipal de Edu...Questão 457941201821831Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ana, servidora pública de Miracema, lotada na secretaria de cultura, foi cedida, por prazo determinado, passando a integrar quadro servidores do Poder...