Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201644223Segundo a Lei Complementar nº 651/2022, aplicada ao Município de São José dos Campos, a validade do licenciamento da ati...1457941201644223Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposSegundo a Lei Complementar nº 651/2022, aplicada ao Município de São José dos Campos, a validade do licenciamento da atividade edilícia para o início das obras é de A1 ano, podendo ser revalidada pelo mesmo período. B5 anos, podendo ser revalidada pelo mesmo período. C5 anos, não podendo ser revalidada. D2 anos, podendo ser revalidada pelo mesmo período. E2 anos, não podendo ser revalidada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324230Legislação Municipal (São Paulo)No município de São Paulo, a partir de 2020, a pandemia de Covid-19 levou ao fechamento das escolas de diferentes segmentos da educação e à adoção do ...Questão 457941200770286Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Tributário do Município de Osasco (Lei Complementar nº 139/05), a atividade municipal de fiscalização e controle de qualidade s...Questão 457941200973781Legislação Municipal (São Paulo)Em matéria de regime disciplinar, é caso de demissão do servidor público municipal de Osasco:Questão 457941201076995Legislação Municipal (São Paulo)Similarmente à Constituição da República, a Lei Orgânica do Município de São Paulo estipula que os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma ...Questão 457941201163643Legislação Municipal (São Paulo)Leia o fragmento a seguir. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André (LO), o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, compos...Questão 457941201710936Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a lei complementar nº 612/2018 do município de São José dos Campos, o Macrozoneamento Urbano visa a estabelecer o ordenamento territoria...Questão 457941201825218Legislação Municipal (São Paulo)Ágata, servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo, desempenhando função gratificada no Município de Caraguatatuba, cumpriu o...Questão 457941201872582Legislação Municipal (São Paulo)As atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comand...Questão 457941201995488Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o ato solene, efetivado por termo, pelo qual o cidadão, provando satisfazer os requis...Questão 457941202085039Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público, os a seguir lista...