Sobre as modalidades de licitação trazidas pela Lei nº 14.133/2021,...

De acordo com a Lei nº 14.133/21, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficien...

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De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da:

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No que se refere à instrução do processo licitatório, trazida na Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - Repactuação é o critério de ...

Com relação aos critérios de julgamento previstos na Lei nº 14.133/21, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I. O julga...

São critérios de julgamento, previstos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos n° 14.133/2021:

A atual Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) confere importante destaque à execução dos contratos. Com relação à fase de...

Faz parte da composição da Equipe responsável pela fiscalização do contrato de acordo com Instrução Normativa nº 31, de 23 de março de 2021, EXCETO: