Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.Ao postular em juízo sem...

Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em demanda proposta em face da empresa Y&G Ltda., tendo o juízo da causa deferido a l...

Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.

Suponha que Roberto tenha ingressado em juízo com ação de cobrança da quantia de R$ 150, proveniente da venda de uma bicicleta usada. O juiz indeferiu...

As partes deverão se submeter ao que for decidido pelo juiz, tendo em vista o principio

João, assistido pela defensoria pública, ingressou em juízo com uma ação de investigação de paternidade em face de Pedro, que constituiu advogado part...

Acerca do Ministério Público e da tutela de urgência, julgue o próximo item.Nas relações processuais que envolvam interesse de incapaz, o Ministério P...

Uma empresa hoteleira construiu um resort no Parque Nacional de Anavilhanas – AM, sem observância das normas ambientais pertinentes. O Ministério Públ...

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em atenção ao princí...

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...

É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.