O tipo de crime que ocorre quando se omite intencionalmente em um documento declaração que nele deveria constar é:

Na coautoria é preciso a existência de:

A abolitio criminis é causa de:

O médico do município de Belo Horizonte que abandona o plantão hospitalar no serviço público, causando grave prejuízo, fica sujeito, além da multa, à ...

A pessoa jurídica no Direito Penal poderá ser responsabilizada por crimes do seguinte tipo:

São causas de exclusão da antijuridicidade:

Carlos, policial rodoviário, apreendeu em uma blitz um veículo que trafegava com uma série de irregularidades. Todavia, em vez de determinar que o car...

Retardar, indevidamente, prática de ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, corresponde aos seguintes tipos de crime e de pena...

Reinaldo, servidor de hospital público federal, atuando no controle de bens, na mudança da direção do referido ente retira do pátio uma Kombi velha, c...

Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado. Ferido, consegue voltar para o Brasil, onde ...

São causas de exclusão de culpabilidade: