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De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:
Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com com...
Enzo é empregado de uma loja de sapatos e teve a notícia do falecimento de sua bisavó paterna ocorrido em uma segunda-feira, Valentina trabalha como a...
Maria do Carmo era balconista da loja Amor e Alegria quando foi dispensada sem justa causa. Após sete dias, pediu ao seu empregador a liberação do cum...
Em relação aos descontos nos salários dos empregados,
Quanto ao princípio da irrenunciabilidade, é correto afirmar:
Maciel é empregado da empresa X Ltda e exerce seu labor no horário noturno. Todavia, todas as sextas-feiras e aos sábados Maciel estendeu seu labor at...
Considere os itens abaixo: I. O pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de independência profissional completa com relação ao ...
As alterações do contrato de trabalho obrigatórias, por serem decorrentes de lei ou de norma coletiva, e as alterações voluntárias, por decorrerem da ...
Um sindicato, reunindo um grupo de quatrocentos trabalhadores, sem prévio aviso, decidiu, invocando os direitos de liberdade sindical e de livre expre...