Com relação ao orçamento público e à atuação do governo na economia...

Considere que a Procuradoria da Fazenda tenha ajuizado ação judicial de execução de determinado crédito, que, anteriormente, havia sido inscrito na dí...

Constam da lei de diretrizes orçamentárias, além da meta de resultado primário do setor público consolidado para o exercício a que a lei se refere, as...

A aquisição de bens móveis e imóveis pode ser autorizada, desde que esteja relacionada a benfeitorias no imóvel vinculado ao objeto do convênio.

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item subsecutivo.Descentralização financeira corresponde ao repasse, em caráter e...

Acerca dos instrumentos de planejamento e orçamento, julgue o item a seguir.Se determinado projeto não for incluído na relação de prioridades e metas ...

Na elaboração da previsão da receita, estágio da etapa de planejamento, devem ser considerados os efeitos da variação do índice de preços e do crescim...