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Analise as situações em que é permitido o afastamento do cargo efetivo ou estável e identifique a(s) correta(s): I- Para candidatar-se a mandato eleti...
Analise a seguinte frase e sua lacuna: Para o Código Tributário Municipal de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 1/95), ________________________...
De acordo com a Lei Complementar nº 411/2011, em seu Art. 11, o Município de Timbó contribuirá, mensalmente, com o percentual de _____________________...
De acordo com a Lei Complementar n.º 363/2008, que institui o código de edificações do município de Timbó, as instalações sanitárias coletivas deverão...
A Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 99, afirma que, no processo de enquadramento do servidor, serão considerados os seguintes fatores: I.a ig...
Sobre as competências do Poder Legislativo Municipal e o Processo Legislativo Municipal de Brusque/SC, julgue as seguintes assertivas:I.A iniciativa p...
Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a LC n.° 363/2008 - Código de Edificações, marque a alternativa que corresponde à obra em que é obrigatório o alvará de construção:
Analise os princípios abaixo e identifique o(s) que norteiam o Município de Timbó: I- Prevalência dos direitos humanos. II- Solução política dos confl...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pe...