Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201645144De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a pactuação das etapas e dos prazos do planejamento muni...1457941201645144Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeDe acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a pactuação das etapas e dos prazos do planejamento municipal é uma competência do(a): AConselho Municipal de Saúde BComissão Intergestores Bipartite. CComissão Intergestores Tripartite DConselho Nacional de Saúde. EComissão Intergestores Regional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108427Direito SanitárioOs consumidores ganham força representativa quando passa a vigorar o Código Nacional dos Consumidores (1990), que tem algumas atribuições similares às...Questão 457941200113822Direito SanitárioEpidemia não representa necessariamente a ocorrência de um grande número de casos de uma doença em uma determinada população, mas sim um claro excesso...Questão 457941200136529Direito SanitárioSobre a perda de mandato dos dirigentes da ANS, após os primeiros quatro meses de exercício, é correto afirmar que:Questão 457941200161258Direito SanitárioConsoante o art. 21 da Lei n° 9.656/1998, quanto às operações financeiras realizadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde:Questão 457941200277459Direito SanitárioDe acordo com os parâmetros estabelecidos para o planejamento e avaliação do estabelecimento de saúde de Alta Complexidade em Oncologia, é correto afi...Questão 457941200586762Direito SanitárioO evento em que se evidenciou que as modificações propostas para o setor da saúde transcendiam os marcos de uma simples reforma administrativa e finan...Questão 457941200592533Direito SanitárioAssinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME.Questão 457941200854653Direito SanitárioQuanto Questão à incorporação, uso e monitoramento da tecnologia no âmbito do SUS, cabe ao Ministério da Saúde:Questão 457941201397349Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de junho de 2011, é correto afirmar que o Contrato Organizativo da ação Pública da Saúde tem como objeto a:Questão 457941201729763Direito SanitárioAssinale a alternativa que corresponde ao sistema de saúde do SUS que possibilita a apresentação e o processamento mensal das AlHs dos estabelecimento...