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Assinale a alternativa FALSA:
Assinale a alternativa CORRETA.Nos termos do que dispõe a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), compete ao Conselho Penitenciário emitir parecer ...
Sobre a moderna teoria da imputação objetiva, elaborada sob a ótica do funcionalismo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando a atual disciplina legal da prescrição, analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Em relaçã...
Assinale a resposta que, de acordo com previsões legais, contém a sequência CORRETA para os itens abaixo:( ) O prazo legal para oferecimento de denúnc...
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
Após a análise das afirmativas abaixo, marque com V as verdadeiras e com F as falsas: Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo:( )...
No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
De acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição:
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.