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Nos termos que se encontra previsto(a) na Constituição Federal de 1988, NÃO pode ser considerado(a) como fundamento da República Federativa do Brasil:
Conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...
Com base nos dispositivos constitucionais referentes à educação, considere as afirmações a seguir.I - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Mun...
Considerando todos os preceitos constantes da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa que NÃO corresponde ao seu texto legal.
De acordo com a Carta Constitucional de 1988, no Capítulo IV, que trata dos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio univer...
Considerando o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirma...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que compreende todas as hipóteses de elaboração do Processo Legislativo.
Conforme, exclusivamente, o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “somente por ______________________________ poderá ser cr...
Com base no que se encontra disposto na Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir. I → São direitos sociais a educação, a saúde,...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...