Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201645269Josias é servidor público federal e foi transferido para um setor que trata de questões relativas ao provimento. Ao se a...1457941201645269Ano: 2025Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Josias é servidor público federal e foi transferido para um setor que trata de questões relativas ao provimento. Ao se atualizar acerca das disposições legais da Lei nº 8.112/90 sobre esse assunto, Josias constatou queAo servidor estável, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, será reintegrado ao cargo de origem.Ba readaptação é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.Co servidor em disponibilidade, ao ser aproveitado, terá sua disponibilidade cassada e o aproveitamento tornado sem efeito se não entrar em exercício no prazo legal, salvo em caso de doença comprovada por junta médica oficial.Da recondução é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209897Direito AdministrativoNos termos da Lei n° 8.112/90, a comissão que conduzirá o processo disciplinar deve ser composta porQuestão 457941200699043Direito AdministrativoConsidere as afirmativas a seguir, referentes às Responsabilidades do Servidor Público Federal, estatuídas na Lei nº 8.112/90.IO servidor só poderá se...Questão 457941200810921Direito AdministrativoA lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/99) estabelece as regras concernentes à delegação ...Questão 457941200914752Direito AdministrativoUm servidor estatutário requer a Licença-Paternidade em razão do nascimento de seu filho. Com fundamento na Lei nº 8.112/90, essa licença poderá ser c...Questão 457941200957570Direito AdministrativoO regime jurídico único dos servidores civis da União (Lei nº 8.112/90) prevê um rol de vantagens, dentre as quais, o adicional por serviço extraordin...Questão 457941201062892Direito AdministrativoPara efeitos da Lei n° 8.112/90, são penalidades disciplinares:Questão 457941201550502Direito AdministrativoAo entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. De acordo com o disposto no regime ju...Questão 457941201605786Direito AdministrativoÀ luz das disposições insertas na Lei nº 8.112/90, um servidor que, tendo tomado posse, não entra em exercício no prazo de quinze dias, deverá serQuestão 457941201744376Direito AdministrativoSegundo dispõe a Lei nº 9.784/99, das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito. Nos termos da referida lei, ...Questão 457941201818223Direito AdministrativoUm servidor está respondendo a processo administrativo disciplinar sob as acusações de incontinência pública e conduta escandalosa na repartição e acu...