Analise as afirmativas a seguir sobre a classificação dos atos admi...

Assinale abaixo a única alternativa em que a licitação não é dispensável:

Sobre o Diálogo Competitivo, uma das boas novidades em matéria de licitações, trazidas pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa incorreta.

Com base no regime jurídico dos bens públicos, preencha corretamente a lacuna a seguir: “O _____________________ pode ser alienado no estado em que se...

O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. O requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida...

De acordo com a Lei nº 9.784, são legitimados como interessados no processo administrativo

Os atributos dos atos administrativos constituem aquilo que, juntamente com os elementos, norteiam os atos administrativos. São caraterísticas que faz...