Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201645393Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú,...1457941201645393Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Camboriú | Provimento e Vacância | Lei Complementar nº 39/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Camboriú | Legislação Municipal de Balneário CamboriúSegundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, servidor é a pessoa legalmente investida em um cargo público:ADe provimento efetivo ou de provimento temporárioBDe provimento em comissão ou de provimento temporário.CDe provimento efetivo ou de provimento em comissão.DDe provimento efetivo, em comissão ou excepcional.EDe provimento excepcional ou de provimento efetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273644Legislação Municipal (Santa Catarina)A interdição ou suspensão temporária de atividade ou equipamento constitui medida administrativa cautelar e será adotada a qualquer tempo, sempre que ...Questão 457941200418541Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Schroeder:Questão 457941200580269Legislação Municipal (Santa Catarina)O decreto n.° 8503/2012, em seu art. 1º, afirma: Fica aprovado o regulamento dos Serviços Públicos de Água e de Esgoto Sanitário do SAMAE - Serviço Au...Questão 457941200676235Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as disposições do Código Tributário Municipal de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 1/95) sobre o lançamento tributário, assinale a alter...Questão 457941200758729Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Código de Obras do Município de Schroeder (Lei n.º 1439/2004). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas...Questão 457941201268805Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar n.º 660/2007, em seu artigo 214, o processo administrativo de sindicância e disciplinar...Questão 457941201780611Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio d...Questão 457941201943456Legislação Municipal (Santa Catarina)À luz da Lei Complementar N. 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas. I- A Biblioteca Pública Municipal ...Questão 457941201996337Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas e identifique a correta:Questão 457941201997033Legislação Municipal (Santa Catarina)Um Fiscal de Posturas, atuante no município de Timbó, pode: