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Dois promotores de justiça substitutos do estado de Roraima tomaram posse em julho de 2016 e, em maio de 2017, requereram licença: um para aperfeiçoam...
Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.O MPU possui competência para ajuizar, em defesa do meio ambiente, ação ci...
De acordo com a Lei Orgânica do MP/SE, o acompanhamento dos promotores de justiça em estágio probatório deve ser feito pelo
Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP.
Com relação aos procuradores-gerais, julgue o próximo item.A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deli...
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público (MP), quanto à legalidade, legitimidade, economicid...
Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. É requisito para a utilização do Modelo Nacional de Interoperabilid...
Julgue o item seguinte à luz da Lei n.º 14.043/2007, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE. Caso um servi...
Para fins de aplicação da pena de demissão, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 11/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ama...
A inamovibilidade é garantia constitucional dos membros do Ministério Público. Todavia, a Constituição Federal de 1988 dispõe que, por motivo de inter...