Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201645722De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Medica...1457941201645722Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, assinale a alternativa correta.AO Ministério da Previdência Social é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB.BO Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.CA Comissão Intergestores Tripartite – CIT é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pelo Ministério da Previdência Social.DO Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB.EA Comissão Intergestores Tripartite – CIT é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pelo Ministério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035539Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200242538Direito SanitárioCom base na Lei Federal nº 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta uma definição correta.Questão 457941200259952Direito SanitárioO conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde i...Questão 457941200369170Direito SanitárioDe acordo com o art. 6º, inciso I, da Lei Orgânica da Saúde Lei n°8.080/1990, NÃO estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) ...Questão 457941200454510Direito SanitárioDe acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado...Questão 457941200500253Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...Questão 457941200639995Direito SanitárioQual dos itens a seguir NÃO faz parte do Sistema de Informação em Saúde de Base Nacional?Questão 457941200901904Direito SanitárioDentre os programas e projetos prioritários destacados no Plano Estadual de Saúde 2016 a 2019, do Estado de Pernambuco, aquele que tem como objetivo r...Questão 457941201663345Direito SanitárioO órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estraté...Questão 457941201828136Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale...