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Se a irregularidade encontrada pela autoridade sanitária não constituir perigo iminente à saúde pública, deverá expedir também ao infrator um
De acordo com a Lei nº 10.871/2004, acerca do que cabe às Agências Reguladoras, no âmbito de suas competências, assinale a alternativa incorreta.
O pessoal-chave deve possuir experiência prática e a qualificação exigida pela legislação; para tanto, seu nível de instrução deve incluir, segundo a ...
Em situações de conflito de interesse a que podem estar sujeitos os serviços públicos, em razão da função ou cargo público exercido, cabe à Comissão d...
Acerca da Lei nº 8.854/1994, que criou a Agência Espacial Brasileira (AEB), assinale a alternativa correta.
A Vigilância Sanitária, no Brasil, tem sua atuação
Segundo a Lei nº 12.527/2011, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar I. agir com dolo ou má-fé na anál...
Com base na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das In...
De acordo com o Decreto Federal nº 81.871/78, assinale a alternativa que apresenta a condição para o exercício da profissão de Corretor de Imóveis e d...
De acordo com a Lei Federal nº 6.259/1975, que criou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em s...
Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis promoverão o registro de estágio obrigatório e de estágio profissionalizante opcional de estudantes re...