No que concerne à ação de consignação em pagamento, é correto afirm...

O Ministério Público, na qualidade de substituto processual, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de Carlos, na defesa dos interess...

F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com urgência, de transplante de rim. Ele, supondo que seu irmão R. é co...

Maria não concordou com as conclusões da perícia realizada em um processo, que afirmara que não havia compatibilidade genética entre ela e o réu. Conc...

Em processos de execução, o oficial de justiça deve conhecer os conceitos de direito civil para cumprir algumas diligências. Nesse contexto, é correto...

No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada. Nesse sentido, prazos:

Os princípios do processo podem ser considerados como os pilares para a construção de um processo justo e pautado por valores constitucionais, com pro...