Em que pese a Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, tratando do controle da execução orçamentária, o controle da execução orçamentária compreenderá determinados tip

A) Dois tipos de controle. | B) Cinco tipos de controle. | C) Três tipos de controle. | D) Quatro tipos de controle.

Em que pese a Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece...

Questão 457941200139220Direito Financeiro

Estabelece a Constituição Federal que o plano plurianual, as diretrizes orçamentarias e os orçamentos anuais serão estabelecidos em Leis de iniciativa...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200484064Direito Financeiro

Adriano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida após a aula de Direito Financeiro, pois não entendeu um conceito previsto na Lei ...

#Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação)#Receita Pública

Questão 457941200547319Direito Financeiro

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, o controle da execução orçamentária, pelo Poder Legislativo, terá por objetivo, exceto:

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Gestão da Execução Orçamentária

Questão 457941200875312Direito Financeiro

Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964 que estabelece normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que acompanhará a lei de orçamento.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941201657324Direito Financeiro

Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar n. 101/2000: “Entende-se por _________________ a entrega de recur...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito

Questão 457941202023827Direito Financeiro

Acerca dos créditos adicionais, é correto afirmar que, aquele destinado a reforçar a dotação orçamentária é denominado de:

#Despesa Pública

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