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No concurso de pessoas,
Considere as hipóteses abaixo.I. Uma pessoa que não exerce função pública auxilia um funcionário público na subtração de bem móvel pertencente à Admin...
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva
Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empre...
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
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No que concerne à remição pelo estudo, é correto afirmar que
Considere as assertivas abaixo.I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi...
Penélope, funcionária pública, recebeu doações de roupas feitas para a Secretaria de Assistência Social, local em que exercia as suas funções, destina...