Arquimedes, motorista particular, propôs reclamação trabalhista em 2021 em face da sua ex-empregadora, pleiteando horas ...

Conforme entendimento sumulado pelo TST: I. Para comprovação da divergência justificadora do recurso, é necessário que o recorrente junte certidão do ...

Pode ser testemunha toda pessoa natural que esteja no pleno exercício da sua capacidade e que, não sendo impedida ou suspeita, tenha conhecimento dos ...

No que se refere ao processo do trabalho, os juros de mora I. incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente. II. e a correção ...

Sobre a competência da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Hipócrates foi nomeado Oficial de Justiça e Avaliador de determinada Vara do Trabalho. Ao cumprir mandado de penhora por determinação do Juiz Titular,...

Considere: I. Após a garantia do juízo, com depósito ou penhora de bens, terá o executado 5 dias para apresentar embargos, iniciando-se ao exequente o...

O Processo do Trabalho apresenta como traços identificadores a oralidade, a concentração dos atos processuais e o aspecto conciliatório. Em relação às...

Xisto arrematou um conjunto comercial pelo valor de R$ 200.000,00. No ato da arrematação depositou R$ 40.000,00. Neste caso, conforme previsão na Cons...

Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança

Ana teve julgada procedente em parte sua reclamação trabalhista, com disponibilização da sentença pelo Diário de Justiça eletrônico em 16/12, uma segu...