Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201646423De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), os elementos que compõem o conjunto ordenado qu...1457941201646423Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasDe acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), os elementos que compõem o conjunto ordenado que envolve desde o processo de apuração de ato infracional até a execução de medidas socioeducativa são assim constituídos por:AApenas regras e critérios de caráter administrativo e financeiro.BApenas princípios e regras de caráter jurídico e político.CExclusivamente critérios pedagógicos e financeiros.DPrincípios, regras e critérios de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo.EDiretrizes de caráter jurídico e pedagógico, excluindo o aspecto financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei no 12.594/2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:1. O adolescente que cumpre medida socioeducativa de int...Questão 457941200058683Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O capítulo IV da Lei 8.069 de 13/07/1990, ECA, dispõe sobre medidas socioeducativas a serem aplicadas ao adolescente que praticar ato infracional, dev...Questão 457941200123514Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente...Questão 457941200363306Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consta no artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castig...Questão 457941200399001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a pena prevista para quem submeter criança ou adolesce...Questão 457941200462924Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...Questão 457941200599827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:Questão 457941200851335Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar um conju...Questão 457941201483004Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A conduta descrita como crime ou contravenção penal é considerada pela Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolesc...Questão 457941201910255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos direitos da infância, o artigo 7o do Estatuto da Criança e do Adolescente apregoa que a criança e o adolescente têm direito a proteção...