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Cabe exclusivamente ao Ministério da Educação (MEC) o credenciament...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ABIN📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Regulamentação da Educação a Distância

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Regulamentação da Educação a Distância.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201646493
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Regulamentação da Educação a Distância
Texto associado
Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação
acerca da educação a distância (EAD) — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996) Decreto
n.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º 5800/2006.

Cabe exclusivamente ao Ministério da Educação (MEC) o credenciamento de instituições educacionais para a oferta de EAD para a educação superior.
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