Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Ado...

Q: Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa incorreta:

A) Em âmbito estadual, deve promover o registro dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade. | B) Detém a competência deliberativa quanto à política de atendimento à criança e ao adolescente, tomando decisões que vinculam o administrador; | C) Em âmbito municipal, é responsável pela coordenação e condução do processo democrático de escolha dos membros do Conselho Tutelar; | D) Sua composição será sempre paritária, compreendendo igual número de representantes do governo e da sociedade; | E) No que diz respeito à elaboração e execução orçamentária pelo Executivo, sua atuação está restrita à definição da forma de destinação dos recursos captados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja gestão é de sua responsabilidade;

Questão 457941200346670Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:

#Infração Juvenil#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201190703Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – Podem adotar apenas as pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil, e desde que...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201337191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201622571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201722073Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribun...

#Justiça da Infância e Juventude#Atuação do Ministério Público no ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201870042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa incorreta:

#Política de Atendimento ao Cliente

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