Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes de legislações específicas. A pensão esp...

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.A s...

Acerca de prestações previdenciárias e de princípios da seguridade social e de seu custeio, julgue o item que se segue.Não é aplicado o prazo decadenc...

De acordo com o RPPS, julgue os itens a seguir. I O tempo de serviço em atividade privada vinculada à previdência social será contado somente para efe...

Considerando que determinada entidade de previdência complementar tenha instituído plano de benefícios estruturado na modalidade contribuição definida...

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/...

Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

Em relação à competência legislativa em matéria previdenciária, aos princípios do direito previdenciário e à gestão da seguridade social, julgue os it...

A respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue o item a seguir.Segundo a legislação vigente, deve haver incidência de contribuição pre...