Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201647062Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime i...1457941201647062Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento EficazCom relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas, assinale a opção correta.AConforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição.BCrime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso.CDe acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz.DCom relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.EO instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124903Direito PenalEm relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.O...Questão 457941200389735Direito PenalO ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabili...Questão 457941200559700Direito PenalConforme a lei que prevê condutas discriminatórias, cometerá crime de discriminação ou preconceito o agente que impedir o acesso de idoso a edifício p...Questão 457941200820357Direito PenalCom relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.Questão 457941200945456Direito PenalEm relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941201330494Direito PenalDe acordo com o Código Penal, o juiz poderá deixar de aplicar a pena no crime de subtração de incapazes quandoQuestão 457941201343956Direito PenalNo que se refere aos institutos e às teorias que embasam a parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.Questão 457941201402619Direito PenalO erro sobre elemento do tipoQuestão 457941201557331Direito PenalA respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941201837188Direito PenalO direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a se...