Com relação aos institutos da desistência voluntár...

Q: Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas,

A) Conforme a teoria limitada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justificação é erro de proibição. | B) Crime qualificado pelo resultado é o mesmo que crime preterdoloso. | C) De acordo com a doutrina majoritária, a espontaneidade não é requisito para o reconhecimento da desistência voluntária e do arrependimento eficaz. | D) Com relação ao crime impossível, o legislador penal brasileiro adotou a teoria subjetiva. | E) O instituto do arrependimento posterior não se aplica ao autor de um crime de lesão corporal culposa.

457941201647062

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento posterior e do arrependimento eficaz, ao crime impossível e às infrações qualificadas pelo resultado e descriminantes putativas, assinale a opção correta.

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