///
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere aos Partidos Políticos.
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
Levando em conta as disposições penais constantes do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado não ter prestado ...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o teor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.
Caio, brasileiro, 21 anos, em pleno exercício dos direitos políticos, filiado ao Partido Amigos da Praia, pretende disputar as eleições. Se as eleiçõe...
Considere a seguinte situação hipotética. O Prefeito de Várzea Paulista candidatou-se à reeleição no ano de 2016 e, no mês de setembro, praticou as se...