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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em relação aos dispositivos gerais, podemos afirmar: I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o E...
Analise as seguintes assertivas sobre a Atenção à Saúde no Brasil: I. O sistema de saúde brasileiro tem três subsetores: o público, o privado e o de s...
O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe que a Região de Saúde, para ser instituída, além daatenção primária e da atenção ambu...
Uma prefeitura, por meio do departamento de saúde pública, realizou uma série de ações em um bairro. Essas ações visavam eliminar, diminuir ou preveni...
A respeito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e da Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a suspensão da transferência dos incentivos financeiros, segundo a Portaria nº 2.979/2019, analise as assertivas abaixo: I. No caso de irregular...
Com base no texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional d...
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar define 5 modalidades de Operadoras de Saúde no Brasil. Analise as definições sobre cada uma destas modalidades...
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, os princípios e diretrizes serão orientadores para a organização da atenção básica nos municípios. Segundo ess...