Levando em consideração dominantes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários com relação aos crimes praticados contra criança ou adolescente, assinale a alternativa falsa:

A entrega de arma de fogo à criança ou adolescente caracteriza crime previsto no ECA, e não no Estatuto do Desarmamento, pois o ECA é lei especial que prevalece sobre a geral.

O crime de corrupção de menor, para se caracterizar, exige que o agente o induza a praticar infração penal ou simplesmente com ele a pratique.

O crime de montagem de foto pornográfica de criança ou adolescente admite a forma tentada.

Para efeitos dos crimes contra criança ou adolescente, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” abrange inclusive a mera exibição dos órgãos genitais do menor para fins primordialmente sexuais.

O fornecimento de bebida alcoólica à criança ou adolescente tipifica o crime previsto no art. 243 do ECA.

Levando em consideração dominantes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários com relação aos crimes praticados contra criança ou adolescente, assinale a alternativa falsa:

A) A entrega de arma de fogo à criança ou adolescente caracteriza crime previsto no ECA, e não no Estatuto do Desarmamento, pois o ECA é lei especial que prevalece sobre a geral. | B) O crime de corrupção de menor, para se caracterizar, exige que o agente o induza a praticar infração penal ou simplesmente com ele a pratique. | C) O crime de montagem de foto pornográfica de criança ou adolescente admite a forma tentada. | D) Para efeitos dos crimes contra criança ou adolescente, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” abrange inclusive a mera exibição dos órgãos genitais do menor para fins primordialmente sexuais. | E) O fornecimento de bebida alcoólica à criança ou adolescente tipifica o crime previsto no art. 243 do ECA.

Levando em consideração dominantes entendimentos j...

Questão 457941200261243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941200489238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200497806Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941200574639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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Questão 457941201777811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Dentre as medidas específicas de proteção, textualmente previstas no art. 101 da Lei Federal n° 8.069/90, não se encontra arrolada a de

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