Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201647872Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.A escolha dos conselheiros regionais de química ef...1457941201647872Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.A escolha dos conselheiros regionais de química efetuar-se-á em assembleia realizada no Conselho Federal de Química.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118489Legislação FederalJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A negativa de acesso à informação deverá ser fundamentada e admitirá recurso.Questão 457941200181853Legislação FederalAinda em relação à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941200257214Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franque...Questão 457941200771457Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, median...Questão 457941200779840Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pedido do representado ou do representante, o processo disciplinar poderá tramitar em sigil...Questão 457941200839515Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 9.973/2000,Questão 457941201619496Legislação FederalJulgue o item. A realização de chamamento público no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é obrigatória para os convênios e ...Questão 457941201751871Legislação FederalO cientista chinês de 35 anos de idade que provocou uma polêmica mundial ao anunciar os primeiros bebês geneticamente modificados foi condenado a três...Questão 457941201825694Legislação FederalA Lei n.º 12.608/2012, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), dispôs sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e s...Questão 457941201959740Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...