Acerca dos princípios que orientam o processo civil brasileiro, julgue o item a seguir. Em uma acepção moderna, o devido...

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. Após o ajuizamento da ação coletiva, as ações individuais...

No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuais

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. O processo de mediação é institu...

Acerca dos juizados especiais cíveis estaduais, julgue os itens seguintes, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais super...

Um estudante de 28 anos de idade do oitavo semestre do curso de direito, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de tribunal superio...

Após ter sido citado em demanda que tramita pelo procedimento comum, Celso, além de se defender quanto ao mérito das alegações, deseja alegar incompet...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir, com base no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. É vedada a impetração d...

De acordo com a legislação processual civilista, há dois tipos de procedimentos especiais: os de jurisdição contenciosa, que dizem respeito à solução ...

Acerca de representação processual, prazos processuais e advocacia pública, julgue o item seguinte. Deverá ser considerado intempestivo o recurso espe...