Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201648161O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime espec...1457941201648161Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Regime Geral de Previdência SocialO servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais Aé segurado obrigatório da Previdência Social como trabalhador avulso. Bé segurado obrigatório da Previdência Social na qualidade de empregado. Cé segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual. Dnão é segurado da Previdência Social por expressa disposição legal. Eé segurado facultativo da Previdência Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300729Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.212/91, a organização da Assistência Social obedecerá duas diretrizes, sendo uma delas,Questão 457941200753157Direito PrevidenciárioSantiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente quando retornava de uma viagem,...Questão 457941200868315Direito PrevidenciárioJuliana é empregada doméstica na residência da família Rezende, registrada em CTPS como tal desde 2015. Juliana teve uma filha e levou aos patrões uma...Questão 457941200934796Direito PrevidenciárioA respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere: I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver g...Questão 457941201153096Direito PrevidenciárioOs Regimes Próprios de Previdência Social, segundo a Lei Federal n° 9.717/1998,Questão 457941201581421Direito PrevidenciárioFlora, Fauna, Sol e Primavera são irmãs e empregadas da empresa “X”. Flora possui um filho de quatorze anos de idade completos. Fauna possui dois filh...Questão 457941201678905Direito PrevidenciárioDe acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos te...Questão 457941201964134Direito PrevidenciárioMaria e João são empregados da empresa X. Maria possui três dependentes enquanto João não possui dependentes. Na qualidade de segurada Maria recebe o ...Questão 457941201984409Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941202082174Direito PrevidenciárioEm relação às disposições legais sobre organização e princípios da Seguridade Social previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é co...