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No que concerne ao "Habeas Corpus" pode ser afirmado o que segue:
No que concerne à titularidade e aos princípios da ação penal, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta. Em processo penal podem ser opostas as exceções que seguem:
Em decorrência da ação civil ex delicto, a legislação incentiva, através da concessão de benefícios aos agentes, a reparação dos ofendidos, conforme h...
Observe as afirmativas sobre a sentença penal e responda o que se pede: I- Proferida a sentença penal, qualquer das partes poderá, no prazo de 5 (cinc...
Ao Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgar: I- os seus ministros, nos crimes comuns. II- os ministros de Estado, salvo ...
A respeito da ação penal, pode ser afirmado que:
Considerando o tema nulidade em processo penal é incorreto o que se afirma em:
No que diz respeito à prova testemunhal em processo penal: I- toda pessoa poderá ser testemunha. II- o depoimento da testemunha será prestado oralment...
A ação penal, nos crimes contra a honra: