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O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício ...

📅 2018🏢 FUNDATEC🎯 SULGÁS📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUNDATEC no concurso para SULGÁS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201648458
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.909/2009 - Gás Natural: Transporte e Comercialização
O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso, precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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