A Declaração Mundial sobre Educação para Todos destaca que toda pessoa, criança, adolescente ou adulto deve poder beneficiar-se de uma formação concebida para responder às suas necessidades educativas fundamentais. Essas necessidades compreendem tanto os instrumentos de aprendizagens essenciais, como conteúdos educativos, dos quais o ser humano tem necessidade para viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de sua existência, tomar decisões de forma esclarecida e continuar a aprender.