De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, porém está sujeita...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pesso...

Os objetivos da Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência incluem

Em relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue o item subsequente.A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado i...

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...

Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos indi...

A Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos, pois apenas institui um organismo internacional.

Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.A diretriz referente à garantia dos direitos humanos de fo...

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.As diretrizes das regras de ...

Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressad...