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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Crimes Contra a Dignidade Sexual, Importunação Sexual, Estupro de Vulnerável, Assédio Sexual, Estupro.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Nélio, colocando a mão sob sua camisa e simulando estar armado, aborda Olímpia, de 15 anos de idade, e determina que ela o masturbe, sob ameaça de morte. Temendo por sua vida, por acreditar que ele realmente estivesse armado, Olímpia cumpre a ordem.
Diante do caso narrado, Nélio deverá responder por: