Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201649040Julgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judi...1457941201649040Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaJulgue o item subsequente.Aquele que for preso de forma ilegal terá a prisão relaxada imediatamente pela autoridade judicial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207275Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.850/2013 define que apenas a participação em atos de execução direta qualifica alguém como integrante de u...Questão 457941200447147Direito Processual PenalCarlos foi condenado em primeira instância por roubo qualificado. Sua defesa, inconformada com a sentença, pretende interpor recurso. Qual é o recurso...Questão 457941200928454Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O Termo Circunstanciado de ocorrência (TCO) é aplicável apenas a casos de crimes de menor potencial ofensivo, não abrangendo in...Questão 457941200956598Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O inquérito é uma fase preliminar do processo penal em que são realizadas diligências investigativas para apurar a autoria e a ...Questão 457941200989485Direito Processual PenalNo que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:Conforme estabelecido no Art. 9º da Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em s...Questão 457941201254456Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão qu...Questão 457941201786448Direito Processual PenalDurante o processo, Marcos, acusado de roubo, confessa espontaneamente o crime em interrogatório, mas depois se recusa a responder a novas perguntas d...Questão 457941201894041Direito Processual PenalJulgue o item subsequente.Segundo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a violência física é a única forma de violência doméstica reconhecida legalm...Questão 457941201909662Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha estabelece que a prisão do agressor seja obrigatória em qualquer caso de violência doméstica.Questão 457941201965331Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A prisão temporária pode ser decretada pelo delegado de polícia durante a investigação de crimes considerados hediondos, indep...