Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Caso o TCDF, em auditoria realizada em órg...

Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeit...

Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as cont...

Julgue o item subsecutivo, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ.As comunicações processuais do TCE/RJ poderão ser feitas mediante ciência pessoa...

Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.O presidente do TCD...

Os responsáveis pela aplicação de quaisquer recursos repassados pela União a municípios, estados e Distrito Federal, mediante acordo, à exceção de con...

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Decisão terminativa do TCDF em prestação de contas ocorre quando as cont...

Em relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.A Lei Orgânica do ...

Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.Compete ao TCDF julgar as contas do ...

Com relação ao julgamento das contas dos administradores pelo TCM/PA, assinale a opção correta.