///
Sobre o ICMS assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir: I – No sistema constitucional tributário, as espécies tributárias são três: impostos, taxas e contribuições de melhor...
Observadas as limitações constitucionais do poder de tributar, aponte a alternativa CORRETA.
Assinale as proposições abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir, indique a opção que contém a sequência correta. ( ) A execução de limpeza de veícul...
Sobre a Teoria Geral do Direito Tributário é correto afirmar que:
Ao tratar da incidência de impostos sobre circulação de mercadorias em operações com lubrificantes e combustíveis, a Constituição Federal deixou para ...
Assinale a alternativa CORRETA quanto à responsabilidade por infrações, na forma definida pelo Código Tributário Nacional.
Acerca do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação (ITCD) analise as afirmativas abaixo: I. O imposto incidente nas doações de quaisquer be...
Assinale a alternativa que corresponde a uma operação isenta do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITC...
Analise as proposições a seguir: I – O Supremo Tribunal Federal entende que, excepcionalmente, o legislador poderá instituir tributos como sanção de a...