A educação brasileira, conforme estabelecido na LD...

Q: A educação brasileira, conforme estabelecido na LDB, está organizada em um regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando essa estrutura, assinale a

A) Cabe à União a obrigação de financiar exclusivamente a Educação Básica, enquanto os Estados e Municípios são responsáveis pelo Ensino Superior. | B) Os Estados têm a responsabilidade de coordenar a política nacional de educação, definir normas gerais, redistribuir recursos e elaborar o PNE. | C) A União deve coordenar a educação nacional, organizar seus próprios sistemas de ensino e definir, em conjunto com os Municípios, a colaboração na oferta do Ensino Fundamental, garantindo uma distribuição proporcional das responsabilidades. | D) Os Municípios são obrigados a oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, além de ter prioridade no Ensino Fundamental, podendo atuar em outros níveis de ensino somente se atenderem plenamente suas competências e dispuserem de recursos adicionais. | E) Os Estados são responsáveis por garantir recursos para a manutenção e desenvolvimento das instituições de Ensino Superior públicas no país.

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Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A educação brasileira, conforme estabelecido na LDB, está organizada em um regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando essa estrutura, assinale a alternativa correta.

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