Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201649511De acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autar...1457941201649511Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Timbó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de TimbóDe acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município, em seu art. 5º, os cargos públicos são considerados:ATemporários ou permanentes.BEfetivos ou em comissão.CGerenciais ou operacionais.DMilitares ou civis.ETécnicos ou administrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194603Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de Florianópolis, em relação às advertências, define que:Questão 457941200410127Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando-se o que preceitua a Lei Complementar n.º 994/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, em seu artigo 10, § 6º, em relação ao direi...Questão 457941200632533Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 146/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Brusque, afirma que são servidores do quadro de pessoa...Questão 457941200663937Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a jornada de trabalho nas repartições e órgãos públicos do Município de Timbó, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- A...Questão 457941200781654Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta: A Lei Complementar n.º 97/2009 dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públic...Questão 457941200890754Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei complementar n.º 661/2007 dispõe sobre os planos de cargos e carreiras do poder executivo, suas autarquias e fundações, institui novos padrões d...Questão 457941200975418Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 4º, o município de Doutor Pedrinho rege-se, entre outros, pelo princípio d...Questão 457941201143213Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual dos tipos de gratificações citadas nas alternativas dadas é garantida ao servidor municipal de Timbó/SC pela Lei Complementar n.º 01/1993?Questão 457941201190752Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei N. 20.45. de 19998, poder-se-á efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei. Sobre...Questão 457941201320169Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o a...