Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201649631De acordo com a legislação municipal (Lei nº 1508, de 29/05/1991), o horário para funcionamento dos estabelecimentos com...1457941201649631Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Vassouras - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Vassouras | Lei nº 1.580/1991 - Alteração do Horário de Funcionamento de EstabelecimentosDe acordo com a legislação municipal (Lei nº 1508, de 29/05/1991), o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Vassouras é:Aabertura e fechamento entre 06h e 17h nos dias úteis.Bconforme estabelecido nos acordos coletivos.C2ª a 6ª, das 08h às 18h.Dlivre.E2ª a 6ª, das 08h às 18h e sábados, das 08h às 12h.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029885Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as coch...Questão 457941200246529Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, não ser...Questão 457941200400518Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, a armaç...Questão 457941200567975Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, julgada...Questão 457941200987707Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, com rel...Questão 457941201141356Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, o lixo ...Questão 457941201500206Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as fábr...Questão 457941201571144Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A descentralização administrativa, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Araruama, pode dar-se por meio da criação de:Questão 457941201977686Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, poderão...Questão 457941202069324Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, com rel...