Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941201649694Uma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendad...1457941201649694Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª Região | TRT 15ª Região - CampinasUma das competências do Corregedor é baixar provimentos sobre matéria de sua competência, ato que precisa ser referendado pelo Órgão Especial. Assim, baixado um provimento, este perderá sua validade e eficácia se não for referendado no prazo de . A60 dias. B30 dias. C90 dias. D15 dias. E180 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021653Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere: I. Propor ao Poder Legislativo, após a deliberação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a criação, extinção ou modificação de Tribu...Questão 457941200296728Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é ...Questão 457941200590625Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A posse dos Desembargadores ocorre perante o Tribu...Questão 457941200722787Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem com...Questão 457941200788044Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (TRT...Questão 457941201300114Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere: I. Decidir os casos de urgência, os quais, pela relevância, prescindem de aceitação posterior por parte da Comissão. II. Determinar a insta...Questão 457941201748155Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Prevê o Regimento Interno que “caberá ação rescisória dos acórdãos prolatados pelo Tribunal, no prazo e nas hipóteses previstas na legislação processu...Questão 457941201787144Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é deQuestão 457941201992818Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são inelegíveis aos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Desembar...Questão 457941202057852Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética do referido T...