Com base na Lei Complementar no 141, de 13/01/2012, em seu Art. 4o, “Não constituirão despesas com ações e serviços públ...

A Lei 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes...

A Vigilância dos Fatores de Risco Não Biológicos é responsável pelos seguintes programas:I. Programa de Vigilância em Saúde da Água para Consumo Human...

De acordo com o Art. 18., inciso IV da Lei nº 8.080/90, à direção municipal do SUS compete, entre outros, coordenar e, em caráter complementar, execut...

Em 2014 foi instituída a Política Nacional de Participação Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democ...

Segundo a Lei 8.080 de 19/09/1990, em seu art. 6º, parágrafo 3º, “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades ...

Marque a alternativa correta que corresponde ao conceito epidemiológico de surto epidêmico:

De acordo com o Art. 1º da Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, atribua o número ao conceito e a respectiva terminologia: 1. Agravo.2. Doença.3....

No Brasil a Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 204/2016 estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de s...

Com relação ao financiamento do SUS, dentro dos blocos de financiamento no Pacto de Gestão da Saúde, marque a alternativa INCORRETA:

Com base nas especificações de uso dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como são alocados: