Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201649760Princípios são normas fundamentais que têm como finalidade interpretação, direção, orientação e o intuito de construir v...1457941201649760Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Câmara de Pombal - PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Princípios são normas fundamentais que têm como finalidade interpretação, direção, orientação e o intuito de construir vetores sobre determinado assunto. Dentre os princípios que norteiam as licitações, é correto afirmar que, EXCETO:ALegalidade.BIsonomia.CPluralidade.DMoralidade.EImpessoalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218525Direito AdministrativoA invalidação de um ato administrativo refere-se à declaração de que um ato da administração pública é considerado inválido, seja por ilegalidade ou i...Questão 457941200416641Direito AdministrativoDe acordo com Art. 17. da Lei 14.133/21, “O processo de licitação observará as seguintes fases, em SEQUÊNCIA: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200713311Direito AdministrativoSão requisitos básicos para investidura em cargo público: I. A nacionalidade brasileira. II. O gozo dos direitos políticos.III. A quitação com as obri...Questão 457941200813196Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 11 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a açã...Questão 457941201339654Direito AdministrativoA Administração Pública Indireta é composta por entidades que possuem personalidade jurídica própria e são responsáveis pela execução de atividades ad...Questão 457941201421714Direito AdministrativoCom base no art. 17 -C da Lei 8. 429/92, A sentença proferida nos processos a que se refere esta Lei deverá, além de observar o disposto no (Código de...Questão 457941201562954Direito AdministrativoDe acordo com o Art. 75, inciso XLI da Lei nº 14.133/21(Licitação), é dispensável a licitação: I. Para contratação que envolva valores inferiores a R$...Questão 457941201795224Direito AdministrativoDe acordo com o art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21(Lei de Licitação e Contratos Administrativos), São serviços técnicos especializados de natu...Questão 457941202053555Direito AdministrativoNa relação de trabalho, o regime jurídico dos servidores é, portanto, o conjunto de normas que estabelecem os direitos e deveres desses agentes públic...Questão 457941202080999Direito AdministrativoAgentes públicos são todas as pessoas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Os agentes normalmente desemp...